Nome: ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Descrição:

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020–PRL/CEA

PROCESSO LICITATÓRIONº009/2020–PRL/CEA.

Informo que o Pregão Eletrônico nº 008/2020-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, AMPLIAÇÃO DA R.D.U. DE MACAPÁ - RESIDENCIAL MIRACEMA - I Etapa (Programa Federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV-3)) – Faixa 1, cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, houve 01 registro de intenção de recurso onde as empresas apresentaram suas peças e o pregoeiro decidiu e foi reforçado pela Parecer Jurídico nº 81/2020, os quais decidiram pelo prosseguimento do processo, onde tudo foi sanado evitando assim, qualquer outro óbice que pudesse macular a instrução processual.

Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 008/2020-PRL/CEA.

Macapá, 24 de Junho de 2020.

________________________________

José Domingos Rodrigues Pinto

Pregoeiro - PRL/CEA

Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.

Macapá, 24 de Junho de 2020.

_________________________________

RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES

Presidente da CEA

1

Nome: ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AVISO DE REGITRO DE PREÇOS

Descrição:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ/CEA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS-PRL/CEA

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AVISO DE REGITRO DE PREÇOS

ART. 4º, INC. XX, DA LEI Nº 10.520/2002 C/C ART. 69 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ E ART. 46, DO DECRETO Nº 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020–PRL/CEA

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2020–PRL/CEA

Informo que o Pregão Eletrônico nº 001/2020-PRL/CEA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada, visando a reforma e manutenção de 175 transformadores de distribuição da Companhia de Eletricidade do Amapá, em tensões de 13.800/220V com potenciais de 75 kVA, 112,5 kVA e 150 kVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Termo de Referência nº 001/2020 – DGSM/DGS/DG, cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade.

Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO as empresas abaixo indicadas, vencedoras do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão, juntada ao Processo Licitatório nº 001/2020-PRL/CEA.

Valor Total: 585.488,15 (quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos)

Macapá-AP, 22 de junho de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto

Pregoeir0 – PRL/CEA

Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO e AUTORIZO O REGISTRO DE PREÇOS do resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos art’s. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.

Macapá-AP, 22 de junho de 2020.

Rodolfo Fernandes da Silva Torres

Presidente da CEA

Nome: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – PRL

Descrição:

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – PRL

PROCESSO Nº 001/2020 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada, visando a reforma e manutenção de 175 transformadores de distribuição da Companhia de Eletricidade do Amapá, em tensões de 13.800/220V com potenciais de 75 kVA, 112,5 kVA e 150 kVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das Propostas: 19/05/2020 às 08h30min

Disputa: 19/06/2020 às 10h00min (Horário de Brasília)

Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.

Licitação nº 806289

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:

www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/ e

https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 27de maio de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto

Pregoeiro – PRL/CEA

Nome: RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2020

Descrição:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020 – PRL/CEA

PARTES: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA E MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL:

1.1- O presente Contrato tem por fundamento legal o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e, vinculando-se ainda ao Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2020-PRL, no Processo nº 007/2019-PRL, bem como nos termos da proposta da Contratada, que passa a ser parte integrante do presente Contrato, estando às partes contratantes sujeitas às normas aqui referidas, e não contrariem o interesse público, nos preceitos de direito público e supletivamente nos princípios da teoria geral dos contratos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1- O Presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecer os serviços de Implantação e treinamento de Sistema de Gestão Empresarial ERP (Enterprise Resource Planning), para atendimento as necessidades da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, com licença para 600 colaboradores e Licença para60 usuários simultâneos, com Migração e Integração dedados (ERP anterior e sistemas legados), de acordo com o Termo de Referência e seus anexos.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO:

4.1- O preço global para consecução do objeto deste Contrato será de R$ 2.990.000,00 (dois milhões novecentos e noventa mil reais).

4.2- No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução dos serviços, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:

5.1 - As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão por conta da Dotação Orçamentária, prevista no Orçamento da CEA, através da Unidade Orçamentária: 5541; Despesa: Gabinete do Departamento de Tecnologia; estando o montante do dispêndio a ser efetuado por conta deste Contrato limitado ao valor global pactuado na Cláusula Quarta do presente termo.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA:

6.1-      O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

DATA DE ASSINATURA: 05/05/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES, RUI BARBOSA LIMA SOBRINHO e Contratada:MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.

Macapá (AP), 11/05/2020.

RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES Presidente da CEA