Nome: RESULTADO DA LICITAÇÃO DO PE 016-2020

Descrição:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020– PRL/CEA

PARTES: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA E A ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL:

1.1- O presente Contrato tem por fundamento legal o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e, vinculando-se ainda ao Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2020-PRL, no Processo nº 037/2020-PRL, bem como nos termos da proposta da Contratada, que passa a ser parte integrante do presente Contrato, estando às partes contratantes sujeitas às normas aqui referidas, e não contrariem o interesse público, nos preceitos de direito público e supletivamente nos princípios da teoria geral dos contratos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1- O Presente contrato tem por objeto o Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de atendimento técnico-comercial em ocorrências emergenciais com intervenção corretiva nas redes de distribuição desenergizadas e em atendimento técnico-comercial a clientes, sob a forma de produtividade de equipes, nas áreas de atuação da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO:

4.1- O preço global para consecução do objeto deste Contrato será de R$ 7.635.000,00 (sete milhões seiscentos e trinta e cinco mil reais).

4.2- No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução dos serviços, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:

5.1 - As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão por conta da Dotação Orçamentária, prevista no Orçamento da CEA, através da Unidade Orçamentária: 5432 - Gerencia de Centro de Operação; estando o montante do dispêndio a ser efetuado por conta deste Contrato limitado ao valor global pactuado na Cláusula Quarta do presente termo.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA:

6.1-  O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARNALDO SANTOS FILHO, RUI BARBOSA LIMA SOBRINHO, LUCAS LEANDRO MULLER e Contratada: ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA.

Macapá (AP), 14 de outubro de 2020.

ARNALDO SANTOS FILHO

PRESIDENTE INTERINO/CEA

Nome: RESULTADO DA LICITAÇÃO DO PE 009-2020

Descrição:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020– PRL/CEA

PARTES: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA E A POTENCIA MEDIÇÕES S/A.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL:

1.1- O presente Contrato tem por fundamento legal o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e, vinculando-se ainda ao Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2020-PRL, no Processo nº 008/2020-PRL, bem como nos termos da proposta da Contratada, que passa a ser parte integrante do presente Contrato, estando às partes contratantes sujeitas às normas aqui referidas, e não contrariem o interesse público, nos preceitos de direito público e supletivamente nos princípios da teoria geral dos contratos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1- O Presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços de Supressão e Poda de Árvores e Limpeza das Faixas de servidão das redes e linhas de distribuição de Energia Elétrica com níveis de tensão até 138 kV, situadas em regiões urbanas e rurais, (PODA E LIMPEZA DE FAIXA), localizadas em toda a área de concessão da CEA.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO:

4.1- O preço global para consecução do objeto deste Contrato será de R$ 3.846.950,00 (três milhões oitocentos e quarenta e seis mil e novecentos e cinqüenta reais).

4.2- No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução dos serviços, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:

5.1 - As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão por conta da Dotação Orçamentária, prevista no Orçamento da CEA, através da Unidade Orçamentária: 5441 – Gabinete do Departamento de Serviço; estando o montante do dispêndio a ser efetuado por conta deste Contrato limitado ao valor global pactuado na Cláusula Quarta do presente termo.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA:

6.1-      O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

DATA DE ASSINATURA: 15/09/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARNALDO SANTOS FILHO, RUI BARBOSA LIMA SOBRINHO, LUCAS LEANDRO MULLER e Contratada: POTENCIA MEDIÇÕES S/A.

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Macapá(AP), 15/09/2020.

ARNALDO SANTOS FILHO

PRESIDENTE INTERINO/CEA

DIRETOR DE GESTÃO E REL INST./CEA

CONTRATANTE

Nome: ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 021-2020

Descrição:

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020–PRL/CEA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020–PRL/CEA

Informo que o Pregão Eletrônico nº 021/2019-PRL/CEA, que tem como objeto á Aquisição de Grupo Gerador de potencia nominal entre 90 e 115 Kva, corrente de saída alternada trifásica, tensão de saída 220/127 – 380/220 – 440/254 V, freqüência de 60Hz, resistência de aquecimento do sistema arrefecimento, preparado para atuar em regime de emergência, instalação e entrega técnica, tudo conforme especificado no Termo de Referencia e Ficha Técnica em anexo, para uso principal no suprimento de energia elétrica emergencial em “Data Center”, cumpriu todas as exigências legais pertinentes cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, não houve manifestação intenção de recurso, diante disso deu-se continuidade no certame, Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 021/2020-PRL/CEA.

Macapá, 14 de outubro de 2020.

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José Domingos Rodrigues Pinto

Pregoeiro - PRL/CEA

Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.

Macapá, 14 de outubro de 2020.

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ARNALDO SANTOS FILHO

PRESIDENTE INTERINO/CEA

DIRETOR DE GESTÃO E REL INST./CEA

Nome: ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO DO PE 018-2020

Descrição:

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020–PRL/CEA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020–PRL/CEA

Informo que o Pregão Eletrônico nº 018/2019-PRL/CEA, que tem como objeto á Aquisição de Equipamentos de Tecnologia de Informação e Comunicação – TIC, para atender as necessidades da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, Centro de Operações Integrado – COI/CEA e Subestações CEA, cumpriu todas as exigências legais pertinentes cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, não houve manifestação intenção de recurso, diante disso deu-se continuidade no certame, Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 018/2020-PRL/CEA.

Macapá, 19 de outubro de 2020.

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José Domingos Rodrigues Pinto

Pregoeiro - PRL/CEA

Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.

Macapá, 19 de outubro de 2020.

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ARNALDO SANTOS FILHO

PRESIDENTE INTERINO/CEA

DIRETOR DE GESTÃO E REL INST./CEA