Nome: ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE OE 009/2021

Descrição:

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.

Informo que o Pregão Eletrônico nº 009/2021-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de Laboratório Especializado e Certificado junto aos órgãos de controle de qualidade e de vigilância em saúde para a prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais específicos e complementares, audiométricos e avaliação psicossocial que serão   necessários para suporte médico no desenvolvimento dos exames periódicos, admissionais, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, houve 01 (uma) manifestação intenção de recurso, onde foram analisadas as razões e contrarrazões, porém, os fatos apresentados, foram considerados improcedente e foi decidido pelo prosseguimento do processo, diante disso deu-se continuidade no certame, Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 023/2021-PRL/CEA.

Macapá, 01 de maio de 2021.

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José Domingos Rodrigues Pinto

Pregoeiro - PRL/CEA

Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.

Macapá, 01 de maio de 2021.

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Marcos do Nascimento Pereira

PRESIDENTE DA CEA

Nome: ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DO PE 010-2021

Descrição:

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021–PRL/CEA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021–PRL/CEA

Informo que o Pregão Eletrônico nº 010/2021-PRL/CEA, que tem como objeto á Aquisição de Materiais e Acessórios para a Rede de Distribuição urbana a ser empregado na Rodovia Juscelino Kubitscheck, conforme quantidades descrita no Termo de Referência, cumpriu todas as exigências legais pertinentes cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, não houve manifestação intenção de recurso, diante disso deu-se continuidade no certame, Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 026/2021-PRL/CEA.

Macapá, 26 de abril de 2021.

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José Domingos Rodrigues Pinto

Pregoeiro - PRL/CEA

Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.

Macapá, 26 de abril de 2021.

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Marcos do Nascimento Pereira

PRESIDENTE DA CEA

Nome: ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DO PE 008-2021

Descrição:

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.

Informo que o Pregão Eletrônico nº 008/2021-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de empresa para ministrar treinamentos continuados sobre: NR 10 (Segurança em Serviços e Instalações em eletricidade); NR 05 – CIPA (Comissão interna de Prevenção de Acidentes); NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - Anexo V - Segurança na Operação de Motosserras); NR 35 (Trabalho em Altura) aos empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por um período de 12 meses, conforme demanda, cumpriu todas as exigências legais pertinentes cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, não houve manifestação intenção de recurso, diante disso deu-se continuidade no certame, Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 022/2021-PRL/CEA.

Macapá, 26 de abril de 2021.

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José Domingos Rodrigues Pinto

Pregoeiro - PRL/CEA

Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.

Macapá, 26 de abril de 2021.

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Marcos do Nascimento Pereira

PRESIDENTE DA CEA

Nome: EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021– PRL/CEA

Descrição:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021– PRL/CEA

PARTES: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA E A N J S MACHADO EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL:

1.1- O presente Contrato tem por fundamento legal o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e, vinculando-se ainda ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021-PRL, no Processo nº 007/2021-PRL, bem como nos termos da proposta da Contratada, que passa a ser parte integrante do presente Contrato, estando às partes contratantes sujeitas às normas aqui referidas, e não contrariem o interesse público, nos preceitos de direito público e supletivamente nos princípios da teoria geral dos contratos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1- O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas unidades da Companhia de Eletricidade do Amapá, doravante denomina da CEA.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO:

4.1- O preço global para consecução do objeto deste Contrato será de R$ 958.354,52 (novecentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

4.2- No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução dos serviços, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:

5.1 - As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão por conta da Dotação Orçamentária, prevista no Orçamento da CEA, através da Unidade Orçamentária: 5533 –  GERENCIA DE INFRAESTRUTURA PREDIAL; estando o montante do dispêndio a ser efetuado por conta deste Contrato limitado ao valor global pactuado na Cláusula Quarta do presente termo.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA:

6.1-  O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2021.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA, RAIMUNDO NONATO NUNES DO NASCIMENTO, JOSIVAN RODRIGUES GOMES e Contratada: N J S MACHADO EIRELI.

Macapá (AP), 14 de abril de 2021.

MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA

PRESIDENTE DA CEA